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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito
Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação: prazo de 30 meses na locação residencial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:17
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:52
Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada
Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:07